As principais disciplinas da primeira fase da OAB: o que cai na prova?

Quando falamos em desafio, é porque alguns estudos mostram que a taxa de reprovação na primeira fase é de 80 a 90% dos candidatos. Saiba ainda que, a primeira fase da OAB é composta por 80 questões objetivas que abrangem diversas disciplinas do Direito.

Veja aqui detalhadamente as principais disciplinas dessa prova, um pouco do que é cobrado, dicas essenciais de estudos e experiências que podem ajudar na sua preparação!

Vamos lá?

Os desafios e a jornada de estudar a primeira fase OAB

As disciplinas da primeira fase OAB são muitas, variadas e cobrem uma ampla gama de áreas do Direito. E como você sabe, ser aprovado no exame da Ordem é um requisito para ser um advogado no Brasil.

Por isso, fazer uma preparação bem feita é fator chave para a sua aprovação!

Fazendo uma analogia, podemos comparar o exame da OAB a uma maratona. A preparação é o treinamento que você precisa para correr a distância completa.

Então, se você treina regularmente, conhece o percurso (as disciplinas) e ajusta seu ritmo conforme necessário, estará bem preparado para cruzar a linha de chegada com sucesso!

Imagine também, a preparação para a primeira fase da OAB como a construção de uma casa. Cada disciplina é um cômodo diferente que precisa ser cuidadosamente planejado e construído.

Por exemplo, o Direito Constitucional seria a fundação, Direito Civil e Penal seriam as paredes, e Ética Profissional seria o acabamento. Cada parte deve ser sólida e bem planejada para garantir que a estrutura final seja estável e duradoura.

E não é possível fugir dessa etapa, como podemos ver a seguir.

Vale destacar esse ponto de vista do renomado professor e jurista, Luís Roberto Barroso, ser aprovado na OAB é adequado e necessário, para verificar o nível de qualificação dos aspirantes à área da advocacia. Sendo que o exame testa não só o conhecimento, mas a capacidade de aplicar esse conhecimento de forma crítica e eficaz.

As disciplinas da primeira fase da OAB

Conhecer bem cada uma das disciplinas da primeira fase OAB é essencial para garantir que você esteja preparado para enfrentar as questões do exame. Acompanhe e veja quais são elas:

1. Direito Constitucional

Disciplinas da primeira fase da OAB, como o Direito Constitucional, são essenciais para a sua prova. Esta matéria é uma das principais e que aborda os princípios fundamentais que regem a organização do Estado e a relação entre os poderes públicos e os cidadãos.

O seu foco está em temas como direitos e garantias fundamentais, a estrutura dos poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), e o controle de constitucionalidade.

Então, compreender como a Constituição orienta e limita a atuação do Estado é fundamental para responder às questões sobre a estrutura e funcionamento do sistema jurídico brasileiro.

2. Direito Civil

No exame da OAB, o Direito Civil é também uma das disciplinas mais cobradas. Esta área trata das relações jurídicas entre indivíduos, como contratos, obrigações e responsabilidades civis.

As questões cobradas podem abordar temas como: formação e extinção de contratos, responsabilidade por danos e normas sobre direito de família e sucessões.

Por isso, ter um conhecimento sólido sobre essas regras e conceitos é crucial para resolver as questões de forma eficaz.

Vale rever sobre a parte geral também trata da capacidade civil, personalidade e dentre as pessoas naturais e jurídicas. No mais, a responsabilidade civil, inclusive, é um tópico importante que não pode ser negligenciado.

3. Direito Penal

O Direito Penal é outra disciplina chave da primeira fase da OAB. Ele lida com as normas que definem crimes e penas, e é essencial para compreender a aplicação da lei penal.

Questões frequentes que são cobradas incluem a classificação dos crimes (dolosos e culposos), penas e medidas de segurança, e princípios gerais do Direito Penal.

A compreensão dos elementos que configuram um crime e a sua punição são também fundamentais para você enfrentar as questões dessa disciplina.

4. Direito Administrativo

Dentre as disciplinas da primeira fase da OAB, incluem o Direito Administrativo, que regula a atuação da administração pública e suas interações com os cidadãos.

O Direito Administrativo é uma das disciplinas fundamentais na primeira fase do exame da OAB. Ele regula a organização e funcionamento da administração pública e suas relações com os cidadãos e outras entidades

Os temas mais comuns neste campo são os atos administrativos, poderes administrativos e a responsabilidade civil do Estado.

Ou seja, você ter a compreensão desses conceitos é essencial para abordar questões relacionadas ao funcionamento e à legalidade das ações governamentais.

5. Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho, outro ramo presente na prova da OAB, regula as relações entre empregadores e empregados.

As questões dessa disciplina podem abranger contratos de trabalho, direitos dos trabalhadores, e normas sobre jornada e remuneração.

Por isso, mantenha-se atualizado sobre as legislações e as recentes alterações na CLT, pois é fundamental para enfrentar as questões com mais segurança.

6. Direito Processual Civil

Da mesma forma, as disciplinas da primeira fase OAB frequentemente incluem o Direito Processual Civil, que é a base dos procedimentos legais que regem a resolução de conflitos no âmbito civil.

Essa matéria trata das etapas do processo civil, desde a petição inicial até a execução da sentença.

Sendo assim, entender os procedimentos e as regras processuais é essencial para que você possa resolver as questões sobre como os casos são tramitados nos Tribunais.

7. Direito Empresarial

Já o Direito Empresarial abrange a legislação que rege as atividades empresariais, incluindo a constituição e funcionamento das empresas, contratos empresariais e falências.

É uma área que exige sua compreensão detalhada das leis que regulam o mercado e as operações comerciais e econômicas.

Esteja bem preparado para essa área, pois pode fazer a diferença nas questões relacionadas a operações empresariais e estruturas corporativas.

8. Direito Tributário

Não podemos esquecer do Direito Tributário, que é uma disciplina que lida com a arrecadação e a gestão de tributos pelo Estado.

As questões geralmente envolvem impostos, taxas, contribuições e o sistema de arrecadação e fiscalização tributária.

Recomendamos que você tenha uma compreensão clara sobre as obrigações fiscais e os direitos dos contribuintes é essencial para resolver questões relacionadas a tributos.

9. Direitos Humanos

Continuando, os Direitos Humanos são uma parte vital da formação jurídica, abordando os direitos básicos e fundamentais que devem ser garantidos a todos os indivíduos.

No exame da primeira fase da OAB, é comum encontrarmos questões sobre convenções internacionais, a proteção dos direitos humanos no Brasil e a aplicação das normas internacionais.

Procure compreender esses direitos e sua aplicação prática, pois é fundamental para uma boa preparação para sua primeira prova.

10. Direito Ambiental

As disciplinas da primeira fase da OAB também cobrem o Direito Ambiental, que trata das normas e regulamentos destinados à proteção do meio ambiente.

Questões nesta área podem incluir a legislação ambiental brasileira, políticas públicas de proteção ambiental e a responsabilidade por danos ambientais.

Então, estar atualizado sobre as leis e práticas ambientais é crucial para você responder às questões de forma adequada.

11. Direito da Criança e do Adolescente

O Direito da Criança e do Adolescente já regula as normas e direitos que protegem os menores de idade.

No exame da OAB, você pode encontrar questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), proteção dos direitos dos menores e medidas socioeducativas.

Sendo assim, compreender as especificidades e as proteções legais para essa faixa etária é importante para você enfrentar questões relacionadas a esse campo.

12. Ética Profissional

De modo complementar, a Ética Profissional é uma disciplina essencial e frequentemente abordada na primeira prova da OAB.  São 8 questões dessa matéria, então, se você acertar todas, 20% do seu caminho já foi trilhado!

Essa matéria trata das normas e condutas que regem a atuação dos advogados, incluindo o Código de Ética e Disciplina da OAB.

Questões sobre deveres, responsabilidades e normas éticas são comuns de ser cobradas, e ter uma compreensão sólida dessas regras é fundamental para garantir a conformidade e a integridade na prática profissional.

13. Direito Processual Penal

Essencial para entender os procedimentos e garantias no processo penal, uma parte crucial da primeira fase da prova OAB.

Compõe o restante das disciplinas cobradas no Exame de Ordem:

• 14. Processo do Trabalho: recomendada para dominar as regras que regem as disputas trabalhistas e assegurar uma boa pontuação.
• 15. Filosofia do Direito: oferece a base teórica e conceitual para o entendimento e aplicação das normas jurídicas no que tange a parte filosófica.
• 16. Direito Internacional: importante para as questões que envolvem relações entre Estados e tratados internacionais.
• 17. Código de Defesa do Consumidor (CDC): aborda sobre a proteção dos direitos dos consumidores e a aplicação das normas.

E a partir de 2023, no 38º Exame, três novas disciplinas foram adicionadas:

• 18. Direito Financeiro: é preciso para compreender a gestão dos recursos públicos e as normas que regulam as finanças estatais.
• 19. Direito Eleitoral: necessária para lidar com normas sobre eleições e processos relacionados ao sistema eleitoral brasileiro.
• 20. Direito Previdenciário: essencial para compreender os direitos e benefícios ofertados do sistema de seguridade social.

Ordem das disciplinas da primeira fase da OAB

Disciplina	Questões	Posição
Ética Profissional	8	01-08
Filosofia do Direito	2	09 e 10
Direito Constitucional	6	11-16
Direitos Humanos	2	17 e 18
Direito Eleitoral	2	19 e 20
Direito Internacional	2	21 e 22
Direito Financeiro	2	23 e 24
Direito Tributário	5	25-29
Direito Administrativo	5	30-34
Direito Ambiental	2	35 e 36
Direito Civil	6	37-42
Direito da Criança e do Adolescente	2	43 e 44
Direito do Consumidor	2	45 e 46
Direito Empresarial	4	47-50
Processo Civil	6	51-56
Direito Penal	6	57-62
Processo Penal	6	63-68
Direito Previdenciário	2	69 e 70
Direito do Trabalho	5	71-75
Processo do Trabalho	5	76-80
Total	80

Enfim, essas são as disciplinas para a fase inicial do exame da OAB. Agora, você já pode iniciar um estudo estruturado e constante, rumo à sua aprovação!

O advogado, professor e especialista em Direito Processual Penal, Gustavo Badaró, complementa que para superar a primeira fase da OAB, ter estratégia é essencial.

Para ele, a combinação de um estudo estruturado, prática constante e revisão eficiente é a chave para transformar o conhecimento teórico em aprovação prática. Abaixo, vamos ver algumas dicas eficientes de estudos.

Dicas para estudar para as disciplinas da primeira fase da OAB

Preparar-se para as disciplinas da primeira fase da OAB exige uma abordagem estratégica bem planejada e executada.

Vale lembrar que, esse momento é um dos mais desafiadores que o profissional do Direito precisa enfrentar, como destaca Rodrigo Padilha, advogado e empresário.

Mas segundo ele, uma dose de organização e algumas estratégicas são essenciais para ser bem-sucedido nos estudos.

Veja algumas dicas para ajudar você a otimizar seus estudos e aumentar suas chances de sucesso na prova da primeira fase da OAB:

1. Crie um Plano de Estudos

Primeiro, crie um plano de estudos bem estruturado, pois é crucial para cobrir todas as disciplinas do Direito de forma eficiente.

Divida seu tempo entre as matérias, dando mais atenção às áreas em que você tem mais dificuldade. Inclua revisões periódicas e simulados para acompanhar seu progresso e ajustar seu plano conforme necessário.

2. Utilize Materiais de Qualidade

Escolha também materiais de estudo confiáveis e atualizados. Livros, cursos online e apostilas específicas para a OAB podem fornecer o conhecimento necessário.

Além disso, resolva questões de provas anteriores, pois é uma excelente forma de você se familiarizar com o estilo das perguntas e identificar áreas que precisam de mais estudo.

3. Faça as Provas das Edições Anteriores e Simulados

Entendo que, as disciplinas da primeira fase OAB podem parecer imensas e complexas, mas um dos métodos mais eficazes para você dominar o conteúdo é praticar com provas anteriores e simulados.

Resolver provas das edições anteriores da OAB, é importante por esses motivos:

• Você se familiariza com o formato das questões e a estrutura do exame. Isso é essencial para entender como os temas são abordados e quais tipos de perguntas são mais comuns.
• A prática com questões anteriores permite você identificar padrões e tópicos recorrentes, facilitando uma preparação direcionada.
• Este método oferece a você uma visão prática e direta do que esperar no exame real.

Agora, veja meu ponto de vista nessa jornada: durante minha preparação para a primeira fase da OAB, enfrentei muitos desafios que provavelmente você também encontrará.

A carga de material era extensa, e a necessidade de entender profundamente cada disciplina era um verdadeiro teste de resistência. E a prática constante com questões anteriores foi a estratégia que mais me ajudou.

Assim, a cada erro que eu cometia, ajustava meu estudo para fortalecer aquelas áreas. Reflita sobre isso!

4. Organize Quais Disciplinas Estudará a Cada Dia

Disciplinas da primeira fase OAB exigem um planejamento cuidadoso para garantir que todas as áreas do Direito sejam cobertas adequadamente.

Por isso, organizar seu estudo por disciplinas é fundamental para uma preparação eficaz.

5. Criação de um Cronograma de Estudos

Lembre-se de desenvolver um cronograma de estudos, pois é a base para a sua preparação estruturada.

Divida seu tempo entre as diversas disciplinas, considerando a importância e a dificuldade de cada uma. Dedique também mais tempo às áreas em que você tem mais dificuldade e mantenha uma revisão regular das matérias já estudadas.

6. Faça Revisões Regulares

Opte pelas revisões constantes, pois são fundamentais para consolidar o seu conhecimento. Reserve tempo semanalmente para revisar o material estudado e reforçar os conceitos importantes.

As revisões ajudam você a manter as informações frescas na memória e a identificar pontos fracos que precisam ser reforçados.

Na fase de minha preparação para este exame da OAB, lembro-me também de como as revisões periódicas foram essenciais para minha aprovação.

Inicialmente, eu até subestimava a importância dessas revisões, mas depois percebi que elas eram fundamentais para fixar o conhecimento e aumentar minha confiança para o exame.

7. Estude com Regularidade e Disciplina

Por outro lado, a regularidade nos estudos é essencial. Estabeleça uma rotina diária e mantenha-se disciplinado.

Evite deixar o estudo para a última hora e dedique-se consistentemente ao longo do período de preparação!

8. Mantenha-se Atualizado

Como você sabe, as leis e regulamentações podem mudar, e é importante estar atualizado sobre as recentes alterações legislativas. Portanto, acompanhe as notícias jurídicas e as atualizações nas normas e leis para garantir que seu conhecimento esteja sempre em dia.

Você deve estar pensando: “Nossa, tudo isso?” Calma, você consegue! Estamos aqui para te ajudar!

Conclusão

Finalmente, a preparação para estudar as disciplinas da primeira fase da OAB é um momento que exige dedicação, estratégia e resiliência.

Sem dúvida, isso é um desafio significativo, mas com a preparação adequada, você pode transformar essa jornada desafiadora em uma experiência de sucesso.

Boa sorte na sua jornada! E que sua preparação seja produtiva e recompensadora. A dedicação que você investe agora será a base do seu sucesso futuro na advocacia! Avante, você consegue!