Dicas 1ª Fase OAB: Como Fui Aprovado no Meu Primeiro Exame da Ordem

Fala, meus colegas! Como vocês estão? Hoje quero compartilhar com vocês minha experiência na 1ª fase do Exame da OAB e algumas dicas 1ª Fase OAB que me ajudaram a ser aprovado de primeira. Se você está buscando um caminho claro e direcionado para passar nesse desafio, este texto é para você.

Guia do Conteúdo

Minha Jornada: Nem Sempre Fui um Aluno Exemplar

Primeiro, preciso ser honesto: minhas notas na faculdade de Direito sempre foram medianas. Eu era o típico aluno que fazia o necessário para passar, nada mais. Mesmo assim, fui aprovado na 1ª fase da OAB logo de cara, ainda no início do quinto ano de faculdade.

E por que estou te contando isso? Porque eu quero que você entenda que a chave para passar na prova não é ser um gênio ou o aluno mais brilhante, mas ter um método de estudo eficiente.

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1) Em 2012, Maria Júlia foi contratada como estagiária de direito em uma empresa pública federal, que explora atividade bancária. Sua tarefa consistia em permanecer parte do tempo em um caixa para receber o pagamento de contas de água, luz e telefone e, na outra parte, no auxílio de pessoas com dificuldade no uso dos caixas eletrônicos. Com base na hipótese, assinale a opção correta.

A) Diante da situação, o Juiz do Trabalho poderá determinar que o administrador responsável pelo desvirtuamento do estágio pague diretamente uma indenização a Maria Júlia, haja vista o princípio constitucional da moralidade.

B) Trata-se de estágio desvirtuado que, assim, gerará como consequência o reconhecimento do vínculo empregatício com a empresa, com anotação da CTPS e pagamento de todos os direitos devidos.

C) Não há desvirtuamento de estágio porque, tratando-se a concedente de uma instituição bancária, a atividade de recebimento de contas e auxílio a clientes está inserida na atividade do estagiário.

D) Não é possível o reconhecimento do vínculo empregatício, haja vista a natureza jurídica daquele que concedeu o estágio, que exige a prévia aprovação em concurso público.

2) Acerca do que dispõe a Lei de Introdução ao Código Civil, assinale a opção correta.

A) Em qualquer situação, é possível a utilização dos costumes contra legem como instrumento de integração do ordenamento jurídico.

B) A lei nova que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes revoga a lei anterior, ainda que não o declare expressamente.

C) O direito adquirido é aquele que foi definitivamente incorporado ao patrimônio de seu titular, seja por se ter realizado o termo preestabelecido, seja por se ter implementado a condição necessária.

D) A analogia e a interpretação extensiva são institutos jurídicos idênticos.

3) O Presidente da República, diante da nova onda de protestos, decide, por meio de medida provisória, criar um novo tipo penal para coibir os atos de vandalismo. A medida provisória foi convertida em lei, sem impugnações. Com base nos dados fornecidos, assinale a opção correta.

A) Há ofensa ao princípio da reserva legal, pois não cabe ao Presidente da República a iniciativa de lei em matéria penal.

B) Não há ofensa ao princípio da reserva legal na criação de tipos penais por meio de medida provisória, pois houve avaliação prévia do Congresso Nacional.

C) Há ofensa ao princípio da reserva legal, pois não é possível a criação de tipos penais por meio de medida provisória.

D) Não há ofensa ao princípio da reserva legal na criação de tipos penais por meio de medida provisória, quando convertida em lei.

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Entenda a Estrutura da 1ª Fase da OAB

A primeira coisa que você precisa saber é que cerca de 70% das questões da OAB são baseadas na leitura da letra da lei. Isso mesmo! A maior parte da prova vem direto dos textos normativos, ou seja, dos códigos e legislações. Os outros 30% são baseados em entendimentos jurisprudenciais e doutrina. Portanto, a leitura da lei deve ser sua prioridade número um.

Como Priorizar a Leitura da Lei

Aqui vai uma dica essencial: escolha os principais diplomas legais das matérias cobradas na OAB e leia com atenção. Por exemplo:

• Direito Penal: Leia a parte geral do Código Penal.
• Direito Processual Penal: Parte geral do Código de Processo Penal.
• Direito Constitucional: Constituição Federal.
• Direito Civil e Processual Civil: Partes gerais do Código Civil e Código de Processo Civil.
• Código de Ética: Fundamental para a 1ª fase da OAB.

Se você acha a leitura cansativa, existe uma solução incrível: ouça os áudios desses diplomas legais. No YouTube, você encontra materiais como “Constituição Federal em áudio”. Eu usei essa técnica e posso garantir que o estudo se torna muito mais rápido e menos exaustivo.

Realize Questões para Fixar o Conteúdo

Outra dica 1ª Fase OAB: faça questões de provas anteriores! Isso não só ajuda a revisar o que você estudou, mas também te mostra quais assuntos são mais cobrados. Ao responder questões, você estará revisando a literalidade da lei, especialmente os 70% que são retirados diretamente dos textos normativos.

Estudar com questões é uma maneira eficiente de descobrir suas lacunas de conhecimento e entender o que precisa ser revisado com mais atenção. A prática de questões anteriores é, sem dúvida, uma das estratégias mais poderosas que você pode adotar.

E os Outros 30% da Prova?

Agora, vamos falar dos 30% restantes, que envolvem jurisprudência e doutrina. Se você foi um aluno muito dedicado durante a graduação, talvez não precise de cursos preparatórios para a 1ª fase. Mas, se não estiver confiante nesse ponto, recomendo que busque um curso preparatório voltado especificamente para a OAB. Esses cursos são feitos para guiar você no que realmente cai na prova, com base nas tendências históricas.

Lembre-se: a jurisprudência e a doutrina representam apenas 30% da prova. Portanto, concentre seus esforços nos 70% que mencionamos anteriormente.

Método é a Chave para o Sucesso

Para finalizar, a aprovação na 1ª fase da OAB não depende de ser o mais inteligente, mas de ter um método de estudo bem estruturado. Priorize a leitura da lei, faça questões e, se necessário, busque auxílio em um curso preparatório para jurisprudência e doutrina.

Essas são as dicas 1ª Fase OAB que funcionaram para mim, e tenho certeza de que podem funcionar para você também. Foque na técnica, na constância, e você estará no caminho certo para a aprovação!

Escrito por

Leonardo Barbieri